Processo 124293/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/03/2013 12:32
Autuado em 09/03/2013 12:32
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1691/2016 da Segunda Câmara, de 29/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/04/2016 Acórdão   1691/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/04/2016 Acórdão   1691/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas EDILSON SEBASTIÃO RIBEIRO
Gestor ordenador das despesas INACIO DOMBROSKI
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
19/08/2014 11:50 do Protocolo 758369/14
04/08/2014 11:15 do Protocolo 706601/14
24/07/2014 11:19 AR do ofício OCN - 11115/14 - DP
08/07/2014 13:20 do Protocolo 626020/14
08/07/2014 12:45 do Protocolo 625695/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/06/2014 Ofício de Contraditório   11115/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2016 1348 Acórdão nº 1691/2016
15/04/2016 1340 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2016 de 20/04/2016
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2099/2014
21/08/2014 948 Despacho Processual Diverso nº 3757/2014
27/05/2014 888 Despacho Processual Diverso nº 1353/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 5116/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/05/2016 14:25 DP  
19/05/2016 10:04 DEX Informação nº 3918/2016 -
27/04/2016 08:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1134/2016 -
08/03/2016 09:43 GCFAMG  
03/02/2016 09:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 999/2016 -
03/02/2016 09:05 SMPjTC Parecer nº 2478/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Pela regularidade com ressalva e expedição de recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT.
29/08/2014 09:55 DAT Instrução nº 25/2016 - o nº:
19/08/2014 12:04 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5219/2014 -
18/08/2014 14:05 DAT Despacho Processual Diverso nº 3757/2014 -
18/08/2014 13:36 GCFAMG  
07/08/2014 08:04 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2099/2014 -
04/08/2014 16:11 DAT Despacho Processual Diverso nº 3461/2014 -
23/05/2014 11:48 DP Informação nº 13595/2014 -
23/05/2014 11:48 DP Ofício de Contraditório nº 11115/2014 -
20/05/2014 11:01 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1353/2014 -
15/05/2014 17:19 SMPjTC Parecer nº 6955/2014 - Pela concessão do contraditório Pela concessão de contraditório, cf. DAT.
13/03/2013 09:38 DAT Instrução nº 4395/2014 -
09/03/2013 12:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5116/2013 -

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